CLDF

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

                                               Brasília, 12 de abril de 2024 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

                                               Brasília, 12 de abril de 2024 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

                                               Brasília, 12 de abril de 2024 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

                                               Brasília, 12 de abril de 2024 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

                                               Brasília, 12 de abril de 2024 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

                                               Brasília, 12 de abril de 2024 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

                                               Brasília, 12 de abril de 2024 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 118097. Processo Concluído.

Brasília, 15 de abril de 2024 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

                                               Brasília, 12 de abril de 2024 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

                                               Brasília, 12 de abril de 2024 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

 DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

03/06/2024 - 19 horas - Auditório

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Zona Cívico-Administrativa, 15 de abril de 2024 

ANA PAULA DE ANDRADE AGUIAR

Consultora Técnico- Legislativa 

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

                                               Brasília, 12 de abril de 2024 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

                                               Brasília, 12 de abril de 2024 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

                                               Brasília, 12 de abril de 2024 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

                                               Brasília, 12 de abril de 2024 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Moção de Louvor em Sessão Solene para reconhecimento e homenagem, às pessoas que especifica, referente ao Jubileu de Ouro do Centro de Ensino Fundamental Polivalente, a realizar-se no dia 18 de abril de 2024, às 10h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. (COMPLEMENTO III - correção de nomes)

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, proponho aos nobres pares que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor em Sessão Solene para reconhecimento e homenagem, às pessoas que especifica, referente ao Jubileu de Ouro do Centro de Ensino Fundamental Polivalente, a realizar-se no dia 18 de abril de 2024, às 10h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a saber (COMPLEMENTO III - correção de nomes):

JUSTIFICAÇÃO

É com grande satisfação que justifico as presentes Moções de Louvores em Sessão Solene, com o intuito de refletir e homenagear as pessoas que se desenvolvem significativamente para o Jubileu de Ouro do Centro de Ensino Fundamental Polivalente. Este evento, realizado no dia 18 de abril de 2024, às 10h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, é uma ocasião especial que merece ser celebrada e enaltecida por todos nós.

O Centro de Ensino Fundamental Polivalente desempenha um papel fundamental na formação e educação de gerações de jovens do Distrito Federal há cinquenta anos. Desde sua fundação, tem sido um farol de excelência acadêmica, promovendo não apenas o ensino de qualidade, mas também valores éticos, cívicos e sociais que moldam o caráter dos estudantes que por suas salas de aula passam.

Ao longo de suas cinco décadas de existência, o Centro de Ensino Fundamental Polivalente tem sido um bastião de conhecimento e progresso, adaptando-se às mudanças sociais, tecnológicas e educacionais para oferecer uma educação que prepara os jovens para os desafios do mundo contemporâneo.

Neste Jubileu de Ouro, é justo e necessário considerar e homenagear aqueles que foram fundamentais para o sucesso desta instituição. Desde os diretores e professores, que dedicaram suas vidas ao ensino e à orientação dos alunos, até os funcionários administrativos e de apoio, que trabalham incansavelmente nos bastidores para garantir o funcionamento adequado da escola, todos desenvolvidos para construir uma história de sucesso e excelência.

Dito isso, não podemos esquecer dos alunos, passados ??e presentes, que deram a vida e significado à missão educativa do Centro de Ensino Fundamental Polivalente, levando consigo os conhecimentos adquiridos e os valores inculcados para fazer a diferença em suas vidas pessoais e profissionais, e na sociedade como um todo.

Destarte, é com profundo respeito e gratidão que propomos estas Moções de Louvores em Sessão Solene, como uma forma de expressar nossa admiração e reconhecimento a todos aqueles que fizeram e continuam fazendo do Centro de Ensino Fundamental Polivalente uma referência de excelência educacional e de formação de formação de cidadãos conscientes e comprometidos com o bem comum.

Seguindo esta linha de intelecção, rogo a meus nobres pares a aprovação da presente Moção de Louvor, e que esta cerimônia de homenagem seja um momento de celebração e reflexão sobre o valor da educação e do compromisso com o futuro de nossa sociedade, e que possamos todos renovar nosso compromisso de apoiar e promover a educação como um pilar fundamental do desenvolvimento humano e social.

Sala das Sessões, em …

DOUTORA JANE

Deputada Distrital

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

                                               Brasília, 12 de abril de 2024 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

                                               Brasília, 12 de abril de 2024 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

                                               Brasília, 12 de abril de 2024 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

                                               Brasília, 12 de abril de 2024 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

                                               Brasília, 12 de abril de 2024 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

                                               Brasília, 12 de abril de 2024 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros)

Requer-se a realização de sessão solene no dia 23 de maio de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para a entrega do Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Maria Fátima de Sousa.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeremos, nos termos do art. 124 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene para entrega do título de cidadã honorária à senhora Maria Fátima de Sousa, nos termos do Decreto Legislativo nº 2.414/2023, aprovado por esta Casa de Leis, no dia 23 de maio de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa.

JUSTIFICAÇÃO

Serve o presente requerimento para a realização de sessão solene de entrega do título de cidadão honorário para a senhora Maria Fátima de Sousa, conhecida como Professora Fátima Sousa.

Com efeito, o Decreto Legislativo nº 2.414 já foi publicado no Diário da Câmara Legislativa no ano de 2023, restando pendente apenas a efetiva entrega do título, razão pela qual se justifica a realização da presente sessão solene e que, portanto, também justifica o apoio dos nobres colegas à presente proposição.

Sala das Sessões, em .

Deputada dayse amarilio

PSB/DF

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

                                               Brasília, 12 de abril de 2024 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

PARECER Nº , DE 2024 - cas

Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2024

Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2024, que “Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília a Marco Aurélio Meneghetti.”

AUTOR(A): Deputado Martins Machado

RELATOR(A): Deputado Pastor Daniel de Castro

I - RELATÓRIO

Submete-se à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2024, que “Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília a Marco Aurélio Meneghetti”.

Em sua justificação o autor apresenta retrospecto da vida do homenageado como coordenador nacional do Jovens Republicanos tendo atuado por diversas vezes como conselheiro de Juventude- Conselho Nacional de Juventude – CONJUVE, é representante a região Centro-Oeste junto ao Governo Federal, atuando na formulação, planejamento, e proposição de diretrizes da ação governamental, voltadas à promoção de políticas públicas de juventude, bem como o fomento de estudos e pesquisas acerca da realidade socioeconômica juvenil e o intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais, entre outras atividades necessárias para o progresso dos projetos.

A proposição não recebeu emendas durante o prazo regimental.

É o relatório.

II - VOTO DO RELATOR

Nos termos regimentais, art. 65, inciso I, alínea “L”, compete à Comissão de Assuntos Sociais - CAS, analisar e proferir parecer sobre o mérito de matérias relacionadas à “concessão de título de cidadão honorário e benemérito”.

Na proposição em tela, que envolve a concessão do Título de Cidadão Benemérito de Brasília, é necessário contrastar o perfil do pretendido homenageado com os critérios enumerados no art. 3º da Resolução nº 250/2011:

Art 3° O indicado ao título de Cidadão Benemérito de Brasília deverá satisfazer cumulativamente os seguintes requisitos:

 I - ter nascido no Distrito Federal; 

II - residir no Distrito Federal;

III - ter praticado atos de relevante interesse social para a população do Distrito Federal; 

IV - ser pessoa de notório reconhecimento público;

V - possuir idoneidade moral e reputação ilibada.

Parágrafo único. A proposição deverá vir acompanhada de currículo ou de histórico com a trajetória do homenageado.

Na apreciação quanto ao mérito do Projeto de Decreto Legislativo n.º 86/2024, salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos na Resolução n.º 250/2011. 

Quanto ao nascimento e à residência do homenageado, apesar de não contar tal informação no currículo do homenageado, constatou-se mediante pesquisa que este nasceu e reside em Brasília, cumprindo assim, os I e II do artigo supracitado.

Ademais, para a concessão do título de Cidadão Benemérito de Brasília, é necessário ainda que o homenageado tenha praticado atos de relevante interesse social para a população do Distrito Federal, seja uma pessoa de notório reconhecimento público e possua idoneidade moral e reputação ilibada. Conforme apresentado pelo relator, o pretenso agraciado atende a todos esses requisitos.

Nesse contexto, consideramos meritória e louvável a iniciativa do autor do projeto de conceder o Título de Cidadã Benemérito de Brasília ao Excelentíssimo Senhor Marco Aurélio Meneghetti, como forma de reconhecer      o trabalho de um representante da juventude do DF que apresenta o nosso estado ao Brasil como Conselheiro Nacional e Distrital de Juventude.

Sob os critérios desta Comissão de Assuntos Sociais, somos, no mérito, pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2024.

É o voto.

Sala das Comissões,